Excelência Reverendíssima,
Reverendos Senhores Padres,
Distintos convidados e caros agentes da pastoral
Agradeço a oportunidade a nós ( Pe. Eduardo e Eu ) de poder intervir dando o nosso modesto contributo na busca e na tentativa de se responder ao desafio que o problema do Sida nos coloca.
Foi-nos pedido falar da Doutrina Social da Igreja ante a problemática do SIDA. Depois de uma reflexão longa pareceu-nos mais fecundo e prático apresentarmos a Posição oficial da Igreja Católica no tocante a esta doença do Século, como sói dizer-se. É um tema que bem se enquadra não só nos objectivos traçados por este seminário, como também nos objectivos e preocupações da Igreja, na medida em que o Homem está no centro das atenções da Igreja, e é a riqueza da própria Igreja.
Na nossa exposição teremos como pano de fundo a reflexão e as propostas do Convênio realizados pelo Pontifício Conselho para a Pastoral da Saúde nos dias 9 – 11 de Dezembro de 1999. Os resultados daquele Convênio foram o pronunciamento actual e oficial da Igreja Católica sobre a problemática do SIDA.
Quereríamos apresentar, na nossa disposição, em três grandes vertentes: o que diz a Igreja sobre a Prevenção do HIV-SIDA, o tipo de acompanhamento que a Igreja faz aos doentes infectados pela doença, e as linhas de orientação pastoral. Todavia, por causa do factor tempo e da complementariedade dos posteriores temas, cingir-nos-emos apenas na Prevenção do HIV-SIDA na doutrina da Igreja Católica. Isto é, falando da prevenção apresentaremos, em primeiro lugar, a vida como um valor fundamental, a seguir trataremos da educação aos valores, e por fim indicaremos os lugares da educação destes valores.
A PREVENÇÃO DO HIV-SIDA NOS PRONUNCIAMENTOS DA IGREJA
A Igreja dirigindo-se a todo o homem, seja qual for a sua situação, tem uma boa notícia a dar: Deus ama esta tua vida, sã ou doente, feliz ou infeliz, virtuosa ou ensobrada pelo pecado; Cristo condivide contigo toda a tua vida: os teus bens e também as tuas misérias, assumindo-os como se fossem d’Ele. Daqui a razão principal da preocupação da Igreja pelo homem enquanto Homo viator. Este homem é o objecto do amor de Deus, porquanto – parafraseando Santo Ireneu – "a glória de Deus é o homem vivo".
A vida é sempre um bem. Esta é uma intuição ou até um dado de experiência, cuja razão profunda o homem é chamado a compreender. É um bem na medida em que é um dom de Deus feito ao homem. A vida é diversa e original, se for comparada com a de qualquer outra criatura viva, visto que o homem, apesar de ser tirado do pó da terra ( Gn. 2, 7 ), é , no mundo, manifestação de Deus, sinal da sua presença, vestígio da Sua glória. Ao homem foi dada uma dignidade sublime, que tem as suas raízes na ligação íntima que o une ao Seu Criador: no homem brilha um reflexo da própria realidade de Deus ( cf. EV. N. 34 ).
Sendo assim, a Igreja ensina a todo o cristão a respeitar a vida, a sua e a dos outros, desde a concepção até à sua morte natural. A vida deverá ser cuidada contra toda a forma de violência e preservada dos perigos que a ameaçam, tais como o alcoolismo, a droga, possíveis acidentes e, hoje contra, o HIV-SIDA.
Hoje muito se fala da re-descoberta dos valores e da educação aos valores. No nosso tema em questão, que tipo de valores a educar?
Nos primeiros anos depois da aparição da doença do HIV-SIDA não havia muita preocupação pela família no âmbito da luta contra o HIV-SIDA. Hoje não é possível equacionar o problema sem se ter em conta a dimensão da família. Este alarme foi dado pela própria OMS.
As razões são compreensíveis:
Portanto, a família deverá ser:
No seio da família o homem recebe as primeiras e determinantes noções acerca da verdade e do bem, aprende o que coisa significa amar e ser amado e, logo, que coisa significa dizer em concreto ser uma pessoa. Concretamente aqui se fala de família fundada sobre o matrimónio. Ela deve ser o lugar da educação dos homens e das mulheres a serem donos de si mesmo. E esta educação antes de mais é vida, valores vividos e só depois é que se torna algo de conceitual.
Não se pode esquecer que o elemento mais radical na educação, que qualifica a tarefa educativa dos pais é o amor paterno e materno. É este amor que leva à perfeição a obra do filho iniciada com a procriação.
Numa família bem constituída, os filhos são considerados como pessoas únicas e irrepetíveis, com os próprios dons e uma própria e específica vocação. De consequência, são levados a auto-estima, à descoberta das próprias capacidades de discernir os valores morais. Para tal, a família deve ser a fonte principal da transmissão dos valores morais. Alguns desses valores quando não são adquiridos no âmbito da família, é muito difícil re-adquirí-los mais tarde.
Assim, é na família onde se assimila a justa liberdade diante os bens materiais, com um estilo de vida simples e austero. Nela, os filhos podem aprender o verdadeiro sentido da justiça, do respeito pela dignidade pessoal e do amor pelos outros. É na família onde se aprende o verdadeiro sentido da sexualidade e se prepara cada filho para o verdadeiro amor.
A comunhão e a participação quotidiana, nos momentos de alegria e de dificuldades familiares, representam a mais concreta e eficaz pedagogia para a inserção activa, responsável e fecunda dos filhos no horizonte mais amplo da sociedade ( cf. EV. 27 ).
A família não é só transmissora de valores pessoais e sociais, é também educadora destes valores e tem um papel essencial na prevenção da infecção do HIV nos próprios filhos.
Quando se coloca a pergunta sobre a educação a dar aos jovens para preveni-los do HIV-SIDA sexualmente transmissível, muitas vezes nos colocamos numa perspectiva negativa: como fazer para não se contrair o SIDA? Para esta pergunta existe uma resposta sem ambiguidade: adoptar um comportamento casto, preparar-se para o amor conjugal a fim se doar ao verdadeiro cônjuge.
A prevenção, no âmbito familiar do HIV-SIDA transmissível sexualmente, passa necessariamente pela educação aos valores essenciais, pessoais e sociais da castidade, da responsabilidade e da solidariedade. A educação aos valores dada pela família é fundamental na prevenção contra o HIV-SIDA e esta educação – segundo o Santo Padre no seu discurso de 16/11/99 a quando do Congresso do PCPS – deve ser uma "preparação ao amor responsável e fiel".
Concluido, sobre o lugar família, podemos dizer que a mensagem que a Igreja dirige a todos os homens de boa vontade a propósito do SIDA é muito mais ampla que a discussão sobre o uso do preservativo ou sobre o tipo de informação a dar aos jovens: é um sim à vida, um sim a uma vida vivida com nobreza e humanamente, no respeito do próprio corpo e daqueles dos outros.
À pergunta: "profilático, sim ou não ?", a Igreja responde: castidade, auto-controlo, educação ao verdadeiro amor, fidelidade, responsabilidade individual e social. Não é uma mensagem anacrônica; não é uma mensagem impossível. Tal mensagem supõe que a família seja fiel à sua vocação de educadora do homem, fiel à vocação de amar e de doação, qual sorgente de vida e de verdadeira liberdade.
O cientista francês Luc Montagnier, a propósito do SIDA, afirmava: "os meios médicos não bastam: é muito importante que existam campanhas para o combate contra o SIDA e nessas devem participar os vários actores da sociedade, contra a prática sexual contrária à natureza biológica ao homem. E em particular ocorre educar a juventude contra o risco da promiscuidade sexual". Entre os actores da sociedade chamados a participar nestas campanhas está certamente a instituição escolar.
Em muitas ocasiões se invoca a intervenção da Escola como lugar de prevenção, elaboram-se programas para se explicar o que é o SIDA, as modalidades da transmissão do virus, a informação sobre relações de risco. Porém raramente se fala de valores, de maturidade afectiva e do sentido da vida.
A Escola deve ser educadora e não só informadora para se tornar um lugar autêntico de educação dos valores pessoais e sociais. A recuperação desta dimensão educativa exige uma profunda sinergia (sun – energia; sun= convergência, energia = força )entre a Escola, família e sociedade; numa palavra: a constituição de uma autêntica comunidade educativa. Nesta sinergia, a Igreja oferece o seu contributo e a sua "experiência em Humanidade", usando a expressão mui querida de Paulo VI. Concretamente, as instituições escolares católicas, com o seu projecto educativo que tem em Cristo e no Seu Evangelho, a sua inspiração, podem oferecer o seu válido suporte para uma educação "a toda a dimensão", onde os valores e a responsabilidade têm plena cidadania.
É certo que o problema do SIDA não é só de natureza educativa; a sua incidência é tal modo grande, a ponto de prejudicar também o futuro dos povos e das nações Mas indubitavelmente a Escola e a educação podem fazer muita coisa para a formação dos homens e das mulheres capazes de fazer das próprias vidas um dom responsável ( Car. Pio Laghi, A Escola, in Convênio de 7-11/12 / 99).
Vamos partir de uma pergunta: como podem os meios de comunicação ajudar a prevenir a difusão do SIDA ?
Na tentativa de se responder a esta pergunta, diremos:
A norma judeo-cristã foi sempre aquela de que a actividade sexual deve ser realizada e aconselhada dentro do matrimónio e que fora deste instituto dever-se-ia praticar a abstinência sexual.
Talvez os mass média podem descobrir e ter a coragem de dar a conhecer que a saúde, a felicidade e a santidade podem caminhar juntos e que uma actividade moral justamente ordenada pode contribuir não só para um estilo de vida pessoal mais são, como também, para uma sociedade mais salutar. ( John P. Foley, os meios de comunicação, in convênio )